Mais uma puta falta de sacanagem da nossa “justiça”

Incrível como é nossa justiça esta longe de querer fazer justiça, eu nem sei mais para que (ou quem) ela serve. Lembro do episódio da Nova Marginal, da impermeabilização de mais de 18 hectares de áreas de várzea, do desrespeito a lei que obrigava o estado a construir uma Ciclovia na Nova Marginal, do corte de árvores indiscriminado, do EIA-RIMA cheio de falhas, do fato dele ter sido feito pelo município quando deveria ser feito em nível estadual, mas naquele episódio, como traria benefícios ao Deus carro, a justiça nada fez para parar ou sequer adequar a obra as leis, simplesmente passou por cima das leis e de diversos pareceres técnicos independentes (e sérios).

Agora quando é uma obra que vai beneficiar a população, melhorar a vida de milhares de pessoas que não usam carros, aí ela mostra o seu poder para impedir a obra e deixar a população na mesma merda de sempre. Há, e duvido que ela vá se colocar contra aquele túnel de 2 bilhões que a prefeitura pretende fazer na Águas Espraiadas, prometo que se ela tentar impedir essa obra, eu compro um carro.

Escrevi esse texto não só em solidariedade ao Sérgio Avelleda, atual presidente do Metrô de São Paulo. Muitos já sabem que desde que nos conhecemos durante as negociações da Ciclovia da Marginal Pinheiros, quando ele ainda era presidente da CPTM, surgiu mais uma das grandes amizades que eu acabo criando graças a esse meu envolvimento no mundo da bike. Fui bike-anjo dele, já fizemos viagens de bike e conversamos muito sobre tudo, bicicleta, a vida, pessoas e principalmente sobre mobilidade urbana. E uma das coisas que mais gostei nele foi sua seriedade, sua idoneidade e por ele ponho a mão no fogo sem titubear. Por isso esse meu texto, não apenas em solidariedade mas também para levar as pessoas que me acompanham, detalhes que não vemos na mídia, sobre os fatos que envolvem esse caso da linha Lilás do Metrô de São Paulo, vamos aos fatos.

Para quem não se lembra, no ano passado (abril de 2010), um jornalista da Folha de São Paulo registrou 6 meses antes o resultado com os vencedores da licitação da linha Lilás do Metro. Vídeo que teve sua divulgação em outubro de 2010. Notem, todo o processo ocorreu em 2010, nessa época o Sérgio Avelleda era o presidente da CPTM e não teve nenhuma participação no processo licitatório.

Antes de entrar no mérito da reportagem, vamos primeiro explicar o porquê ocorreu essa licitação dessa maneira. Foi uma opção do Metrô dividir a obra em 8 lotes diferentes e com uma regra de que uma empresa não poderia participar de mais de um lote. Essa escolha foi uma forma de proteção que o Metro encontrou, para minimizar os riscos de atrasos nas obras, como ocorreu durante as obras da linha amarela do Metro. Lembrem-se que o prazo inicial para ela ser completamente entregue era o ano de 2010 e até hoje não está finalizada.

Infelizmente, com essa escolha, ficou o risco de não termos o preço mais baixo e por motivos óbvios. Uma empresa sabendo que só poderia pegar um lote, daria o preço justo em todos os lotes na certeza de conquistar um apenas. Se a mesma empresa pudesse pegar vários lotes, é fato que quanto maior a obra, mais chances de problemas e se faz necessário trabalhar com uma margem maior. Correu-se também o risco de conluio entre essas empresas, pois analisando as empresas candidatas e as aprovadas, qualquer pessoa com o mínimo de conhecimento poderia apostar em quem seriam as vencedoras, algo que creio ter sido isso que o jornalista fez. Isso infelizmente dá margem para que as empresas façam acordos entre elas, mas isso foi um risco que “a outra gestão” assumiu ao fazer essa opção.

Mas como provar um provável conluio? Como o jornalista teve acesso a lista dos vencedores? Não teria sido um simples chute ou ele realmente teve informação privilegiada? Agora a principal pergunta. Porque o Ministério Público não questionou o formato da licitação ANTES, das entregas dos envelopes?

Analisando a forma da licitação, sabendo que apenas duas empresas poderiam ficar com os dois maiores lotes, fica fácil deduzir que os lotes seriam distribuídos entre os demais consórcios participantes.

Assim que a matéria foi publicada, o na época governador Alberto Goldman, mandou suspender a licitação para fazer uma averiguação detalhada e verificar se realmente houve fraude. Não se esqueçam das datas, estamos falando de 2010, quando o Sergio Avelleda ainda era presidente da CTPM e não do Metrô.

Quando ocorreu a mudança de gestão de Serra para Alckmin, Jurandir Fernandes assumiu a pasta da Secretaria de Transportes Metropolitanos e nomeou o Sérgio Avelleda para a presidência do Metro. Essa nova gestão novamente se debruçou sobre as propostas para uma análise criteriosa, na busca de provas de que realmente houve um conluio, pois sem uma prova cabal, é impossível fazer o cancelamento do processo licitatório, sem que o estado corresse riscos de prejuízos ainda maiores do que a suposta economia que o MP alega.

Mesmo assim o Ministério Público pediu explicações e lá foram o pessoal do Metro, obviamente capitaneado pelo seu presidente, apresentar toda a documentação que eles levantaram. O Ministério Público teve acesso a toda a documentação, como manda a lei e a transparência necessária para quem exerce uma função pública. Antes mesmo de levar as explicações ao Ministério Público, o Metro se reuniu e avaliou todas as conseqüências caso cancelassem a licitação sem provas. Se isso fosse feito, os consórcios vencedores poderiam exigir na justiça o pagamento dos valores devidos (obviamente ganhariam) e sem realizar a obra, já que ela seria suspensa. Com isso o Metrô (e o estado) teriam um prejuízo muito maior do que 326 milhões (numa obra de 4 Bi) valor da suposta economia que o estado poderia ter caso tivesse optado pela regra de um consórcio por lote.

Vale relembrar que se a regra que impede uma empresa vencedora de um lote participar de outro não existisse, com certeza a mesma empresa não colocaria um preço justo em todos os lotes como ocorreu. Portanto não é correto achar esses seriam os mesmos valores caso a regra fosse diferente.

Depois dessa conversa, onde levaram todas as explicações sobre as investigações que o Metro fez e mostrando que eles não tinham uma prova cabal de conluio, o MP sugeriu que eles cancelassem a licitação. Sugestão essa que o Metro, em nome do seu presidente (agora o Sergio Avelleda), não pode aceitar. Ocorre que a decisão não foi dele, mas sim tomada por toda a diretoria do Metro, pelo Secretário de Transportes e principalmente pelo Governador do estado.

Vale lembrar que o MP se baseia no parecer de uma perita que simplesmente pegou os valores dos envelopes e ignorou a regra de que uma empresa não poderia participar de dois lotes. Precisa de uma perita para isso?

Caso o MP realmente tivesse a fim de investigar, ele não deveria investigar o Metro, mas sim os consórcios participantes pois se existiu o conluio, é lá que as provas estão e não no Metro. Agora coloco novamente a pergunta, porque o MP não agiu durante o processo de licitação? E mais, porque o MP não indiciou os responsáveis pela licitação, as pessoas que estavam na direção do Metro naquela época?

Mas o que é mais fácil? Indiciar o Metro pela opção feita e para ficar ainda mais bonito na foto, claro que eles precisam de um bode espiatório, mas quem? O governador do estado? Não. O Secretário de Transportes Metropolitanos? Também não. Preferiram pedir o afastamento do Presidente do Metro, o Sérgio Avelleda, que sequer participou do processo de licitação, já que ele estava na CPTM a época.

Pior que a juíza aceitou o pedido do MP e pediu seu afastamento. E agora?

Se a Secretaria de Transportes Metropolitano perder o recurso que irá tentar para recorrer desse absurdo, teremos o afastamento do Sérgio Avelleda do cargo de presidente do Metrô. As investigações irão continuar, a justiça não encontrará nenhuma prova do conluio (até porque ela nem está procurando no lugar certo), as obras não irão parar, nada vai acontecer, mas o promotor já teve seus 15 minutos de fama, enquanto o nome do Sérgio vai para a lama. Legal né!

Aqui fica minha indignação, conheço o Sérgio tem uns 2 anos e estou envolvido com o poder público já tem quase 10 anos. Nunca conheci uma pessoa tão idônea e competente como ele. A frente da CPTM realizou um belíssimo trabalho de modernização da mesma, trazendo uma excelência de Metrô para os trens da CPTM. Nem vou falar no que ele trouxe de bom para as bicicletas, até porque isso chega a ser ridículo perto da sua importância. Mas é certo que perderemos um dos melhores técnicos e um dos poucos visionários na questão de mobilidade que essa cidade já teve.

Fico triste por ver a justiça fazer esse papel ridículo, já não confio na justiça e tenho os meus motivos, mas é complicado aceitar calado. Só me resta ficar imaginando a quais interesses esses promotores estão respondendo. A população? Desculpe mas não acredito.

Agora o Sérgio, que tem uma condição bem humilde para uma pessoa da sua importância, vai gastar suas economias para pagar um bom advogado. Ele até teria o direito de usar o Metro para defendê-lo, mas já viu, se fizer isso irão acusá-lo também de improbidade administrativa. Provavelmente será afastado, terá seu nome jogado aos leões, será inocentado lá na frente e NINGUÉM virá a público pedir desculpas pelas injustiças que ele sofreu.

Obviamente ele deverá ser recolocado no mercado privado, ganhando umas 10 vezes mais do que ele ganhava quando presidente do Metrô. Essa empresa ficará muito feliz, já a população perderá mais um excelente gestor público, algo que tanto precisamos, para a iniciativa privada. Mas enquanto isso nosso promotor estará todo contente dando entrevista para a Globo. Ah, mas tem um lado bom sim, provavelmente veremos um novo nome se candidatando a algum cargo eletivo nas próximas eleições mas tenham certeza que o sobrenome dessa pessoa não é Avelleda. E aí? Já tem um candidato?

4 thoughts on “Mais uma puta falta de sacanagem da nossa “justiça”

  1. Fabio

    É a mesma justiça tão exaltada pelo Governador quando da desocupação da Reitoria por parte dos estudantes da Universidade de São Paulo, quando de reintegrações de posse em terras ocupadas pelo MST.
    Não é sacanagem não. É uma aula de democracia.

    1. bicicreteiro

      Demorou para aparecer os trolls. Primeiro, porque a juiza não afastou o governador, o responsavel pela continuidade da obra? Porque não investigou a as empresas para verificar se realmente houve conluio? E finalizando, se quiser debater, faça sobre os argumentos que eu coloquei, pois se continuar a querer usar meu blog para ataques gratuitos e fora do contexto do texto, procurou o lugar errado.

    1. bicicreteiro

      O termo “puta falta de sacanagem” é um viral que rolou a um tempo na internet, dê uma pesquisada que irá aparecer muita coisa.

      Agora título é só para chamar atenção, o que interessa é o conteúdo do artigo e mais detalhado impossível. Sacanagem é jogar o nome de uma pessoa na lama da maneira que essa juiza e esse promotor fizeram.

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